Baixar edital de contribuição sindical 2015 Públicado no DOU

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
 
É obrigatória
 
A Contribuição Sindical (CS) é um tributo (imposto) obrigatório, que deve ser pago por todos os trabalhadores que participam de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão diferenciada, independentemente de serem ou não filiados a um sindicato, em conformidade com os Artigos 579, 583 e 585 da CLT. 
Por que pagar a Contribuição Sindical para o SINTEST/RO
O SINTEST/RO. representa legalmente todos os TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO do Estado de Rondônia desde 04/2001. Pagando, você fortalece o sindicato de sua categoria profissional, para que este possa desenvolver ações e atividades em prol do trabalhador TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO por melhores condições e relações de trabalho, seja empregado ou autônomo. Fundado em 10/04/2001, o SINTEST/RO possui, o seu Registro/Código Sindical Nº 000.005.371.977.941.

VEJA O PASSO A PASSO PARA GERAR A GUIA: http://www.mirah.com.br/localizacnpj.aspx?codigoentidade=5371977941 .
Sobre o rateio da arrecadação da Contribuição Sindical pela CEF: 60% para o SINTEST/RO; 05% para Confederação CNTC; 15% para Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST, 10% na Conta Especial Emprego e Salário do MTE e 10% destinados à Central Sindical UGT, conforme Art. 589 da CLT.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ref. Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) de 2015
Neste ano, o SINTEST/RO; está implantando o acesso à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) no site do sindicato ou no site da Fenatest – http://www.mirah.com.br/localizacnpj.aspx?codigoentidade=5371977941. A GUIA NÃO SERÁ ENVIADA PELOS CORREIOS.

A PARTIR DE 17/02/2015, TODOS OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PODERÃO GERAR A GUIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO cadastrados no sindicato como “SÓCIOS” e “NÃO SÓCIOS” e também os que não estão cadastrados, poderão ter acesso à guia pelo CPF. Os não cadastrados, primeiramente, deverão fazer o cadastro, para, depois, ter acesso à guia. Inclusive as EMPRESAS que possuem TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO contratados poderão ter acesso ao boleto da Contribuição Sindical a ser gerado com o respectivo valor dos descontos em folha, quando for o caso.
O acesso à guia será EXCLUSIVAMENTE pelo site da federação: http://www.mirah.com.br/localizacnpj.aspx?codigoentidade=5371977941, ou, ainda, poderá ser solicitada a guia por e-mail para sintest@hotmail.com.br.
Por que não encaminharemos a guia pelos Correios: o nosso cadastro de TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NÃO FILIADOS está desatualizado, fazendo com que muitos TSTs não recebam em seu endereço a referida guia, seja por endereço desatualizado ou porque se inscreveram e/ou mudaram sua situação junto ao MTE; o custo alto da impressão e postagem; atraso na renovação do Termo/Contrato com a CEF que confirmou a homologação dos boletos;  curto prazo para o envio pelo correio, já que o risco de chegar depois da data de vencimento seria muito grande.
Estamos investindo esforços na divulgação desta nota, inclusive contando com o apoio da FEDERAÇÃO, para que esta informação chegue em tempo, para que os TSTs possam pagar esta contribuição obrigatória na data de seu vencimento, que é 28/02/2015. 
Alertamos: a Contribuição Sindical (CS) é obrigatória, independentemente do TST ser ou não filiado ao SINTEST/RO;. Portanto, o seu pagamento não significa filiação. Para ser filiado, é necessário preencher a ficha de filiação e pagar mensalidades e, assim, poder usufruir dos benefícios ofertados pelo Sindicato. Mais informações sobre a obrigatoriedade do pagamento desta contribuição, vide no site do sindicato, menu Contribuição Sindical.
Fique em dia com a Contribuição Sindical e fortaleça o SINTEST/RO!

PARA SANAR DÚVIDAS: 
E-mails:  sintest@hotmail.com.br
Fone: (69)9291-3612

Outras informações importantes
Os TSTs com vínculo empregatício poderão optar pelo pagamento da guia ou pelo desconto na folha de pagamento, ou seja, o que representar o menor valor, de acordo com Art. 585 da CLT:
1) Se optar pelo pagamento da GRCSU, significa que está contribuindo para SINTEST/RO;, deve apresentar a guia quitada ao setor do Recursos Humanos, em tempo, para evitar o desconto em folha que acontece no final no mês de março. 
2) Se optar pelo desconto em folha (de março) o valor equivalente a 01 (um) dia de trabalho e desejar destinar este valor para o sindicato de sua categoria profissional, deve formalizar esta opção prevista na CLT junto ao setor de RH de seu empregador, informando o nº do Código Sindical do SINTEST/RO: 000.005.371.977.941
Lembramos que, os TSTs professores, consultores, servidores das 3 (três) esferas – municipal, estadual e federal – e aqueles que atuam em empresas de outros ramos, todos devem contribuir para o sindicato da sua categoria profissional. Assim estarão fortalecendo o SINTEST/RO;.

Autônomos:
Os TSTs autônomos pagarão, obrigatoriamente, a GRCS conforme determina a CLT e as Normas Técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego.
VEJA O PASSO A PASSO PARA GERAR A GUIA: http://www.mirah.com.br/localizacnpj.aspx?codigoentidade=5371977941

Contribuição Sindical
Dados importantes para gerar a guia da contribuição sindical de 2015

- Para autônomos, para os empregados 1/30 avos do salário ou um dia de trabalho.
DATA DO VENCIMENTO para autônomos: 28/02/2015 (sem juros e multa).

Jussinete Cezar de Oliveira

Presidente do SINTEST/RO

Correspondência para:
Av. Dois de Abril, 556, Urupá

Cep 76900-207 – Ji-Paraná/RO

CNPJ/MF: 04.468.100/0001-06
Código Sindical:  000.005.371.977.941

 

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